O programa de habitação popular do governo federal financia, pela primeira vez, a reforma de um prédio vazio para transformá-lo em habitação popular. Localizado no centro de São Paulo, o edifício Ipiranga, abandonado há quatro anos, se tornará moradia para 120 famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O contrato foi assinado nessa sexta-feira (26), entre a Caixa Econômica Federal e a Unificação das Lutas de Cortiço (ULC).
O edifício possui 21 andares e 7,1 mil metros quadrados de área construída. Serão até seis unidades habitacionais em cada piso, cada uma medindo entre 25 e 63 metros quadrados. A reforma está prevista para terminar em 18 meses e terá investimento de R$ 11,6 milhões, sendo R$ 9,2 milhões pelo governo federal e R$ 2,4 milhões pelo governo estadual.
Na categoria de financiamento contratada, a ULC será responsável pela contratação e fiscalização da empreiteira que fará a obra. As famílias que assumirem o financiamento vão pagar prestação mensal de 5% da renda bruta familiar ou R$ 25, o que for maior. O edifício, situado no número 1.125 da Avenida Ipiranga, foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
Para o diretor de habitação da Caixa, Teotônio Rezende, a reforma vai garantir uma função social do imóvel, que estava abandonado. "A contratação de um projeto de moradia que prevê a requalificação de um prédio vazio em área central da cidade de São Paulo garante função social ao imóvel e permite uma integração com os serviços e infraestruturas disponíveis no centro. A conjunção de recursos públicos para habitação com uma regulamentação municipal que reconhece a importância da área central, como é hoje o Plano Diretor de São Paulo/SP, permite avanços no enfrentamento do déficit habitacional, com qualidade e retorno para toda a cidade", disse.
Segundo a Caixa, outros projetos de requalificação em áreas centrais estão em análise.
Requalificação de Imóveis
Outras experiências de requalificação de imóveis já foram implantadas com diferentes modalidades de crédito. No programa habitacional de baixa renda que usa recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), foram contratadas reformas em imóveis do patrimônio público, como, por exemplo, o Residencial Conquista, prédio com 42 apartamentos populares localizado no centro de Porto Alegre (RS), e do Condomínio Manhattan, com 168 unidades habitacionais, que está em execução em Aracaju (SE).
Fonte: http://site.cte.com.br/
Tiago Albuquerque
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