A Prefeitura de São Paulo estuda desapropriar entre 6.000 e 7.000 imóveis para construir os 150 km de corredores de ônibus prometidos pela gestão Fernando Haddad (PT) até 2016.
A medida prevê desde pequenas desapropriações até remoção de imóveis inteiros.
A administração enviou à Câmara projeto de lei que relaciona 60 ruas e avenidas que precisarão ser alargadas e outros endereços que serão prolongados, como as avenidas Rangel Pestana, Celso Garcia e dos Bandeirantes e a estrada do M’Boi Mirim.
A expectativa da gestão Haddad é de que o projeto seja aprovado na semana que vem. Segundo a prefeitura, ele dá a base legal para que, no futuro, sejam feitas as desapropriações necessárias para cada corredor.
Ontem, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e o diretor de infraestrutura da SPTrans, Salvador Khuriyeh, participaram de audiência na Câmara para explicar o projeto.
Comerciantes da av. Nossa Senhora do Sabará (zona sul) lotaram o plenário em protesto contra a construção de um corredor na via. "Descobrimos que iria ter desapropriações na avenida no início do mês. Nunca fui consultado", disse Sergio Zoia, 41, dono de uma concessionária de carros.
A Prefeitura de São Paulo acredita que será possível modificar ruas e avenidas da cidade para a construção de corredores exclusivos para ônibus, do tipo BRT – Bus Rapid Transit, fazendo um número menor de desapropriações.
Em audiência pública sobre o alargamento de 39 avenidas e 27 ruas para 228 quilômetros de corredores em diversas regiões da cidade, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2014, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello, disse que a prefeitura pretende conceder incentivos a proprietários de imóveis para recuarem sua área construída para o realinhamento viário. Também devem ser incentivados os donos de edificações que deixarem espontaneamente os imóveis.
Fernando de Mello cita o exemplo da Avenida Paulista que foi alargada sem a necessidade de desapropriações, havendo apenas o realinhamento da via.
"Não estamos trabalhando com a possibilidade de desapropriação. O que o projeto de lei faz é redefinir o alinhamento viário e oferecer benefícios ao proprietário que recuar suas construções ou desocupar os terrenos que têm ao longo da avenida. Foi assim na Avenida Paulista, por exemplo. Ela foi alargada sem desapropriações” – disse o secretário.
Mas nem todas as vias estão livres de desapropriações.
O secretário disse que esta possibilidade de realinhamento pode ser possível, por exemplo, em trechos como da Avenida Nossa Senhora do Sabará.
Na Radial Leste, por exemplo, que deve abrigar um dos principais BRTs da cidade, atendendo a região cujo serviço do metrô já se aproxima do esgotamento, segundo ele, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, autorizou os processos de desapropriação. O corredor de cerca de 30 quilômetros de extensão, que vai ligar um dos extremos da Zona Leste de São Paulo ao centro da cidade, vai ter três etapas para a conclusão. Estão previstas as desapropriações de aproximadamente mil imóveis num prazo de cinco anos.
As desapropriações são assuntos delicados tanto do ponto de vista político como no aspecto econômico. Politicamente, elas causam descontentamentos gerando protestos, como os vistos nesta quarta-feira na Câmara Municipal.
Um grupo de 50 moradores e comerciantes do Itaim Bibi diziam ser contrários às supostas 484 desapropriações na Avenida Nossa Senhora do Sabará, mas o secretário disse que estas desocupações de imóveis não fazem parte do projeto da prefeitura.
Do ponto de vista econômico, as desapropriações afetam diretamente os cofres da prefeitura, que possui alto índice de endividamento.
Programas como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e as demais linhas da CEF – Caixa Econômica Federal financiam as obras, mas não as desapropriações.
PONTOS DE ULTRAPASSAGEM VÃO DEIXAR ÔNIBUS 60% MAIS RÁPIDOS:
Na audiência pública desta quarta-feira, o gerente de projetos da SPTrans – São Paulo Transporte, Roberto Moura, disse que os principais corredores de BRT- Bus Rapid Transit a serem implantados na cidade terão pontos de ultrapassagem nas principais estações e paradas. Com isso, segundo ele, será possível criar linhas expressas, que vão ligar terminal a terminal, ou semiexpressas ligando terminais com poucas paradas no trajeto.
"A partir da implementação dos corredores e das faixas de ultrapassagem, teremos a oportunidade de criar linhas expressas e semiexpressas que vão reduzir sensivelmente o tempo gasto no transporte coletivo. Conseguiremos reduzir o tempo de viagem em até 60% em alguns trechos” – disse Roberto Moura.
Segundo ele, as regiões mais beneficiadas pelos corredores serão a zona Sul de São Paulo e a zona Leste de São Paulo.
Ao longo dos corredores BRT devem ser construídas calçadas mais largas e ciclovias isoladas por guias altas ou muretas.
As vias que devem ser alargadas para os corredores de ônibus são:
Avenidas
Radial Leste
Rangel Pestana
Celso Garcia
Governador Carvalho Pinto (Tiquatira)
São Miguel
Marechal Tito
Estrada do Guavirituba
Agamenon Pereira da Silva
Belmira Marin
Guarapiranga
Estrada do M’Boi Mirim
Estrada da Riviera
Carlos Caldeira Filho
Estrada de Itapecerica
Estrada da Baronesa
Estrada da Cachoeirinha
Nossa Senhora do Sabará
Cristalino Rolim de Freitas
Moreira Guimarães
Washington Luiz
Interlagos
Senador Teotônio Villela
João Batista Conti
Dom João Néri
Lageado Velho
Estrada do Iguatemi
Marcio Beck Machado
Gaivotas
Canal do Cocaia
Lourenço Cabreira
Mathias Beck
Gregório Bezerra
Antonio Carlos Benjamim dos Santos
Paulo Guilguer Reimberg
Dos Bandeirantes
Presidente Tancredo Neves
Alvarenga
José Pinheiro Borges
Miguel Inácio Curi
Ruas
Padre Benedito de Camargo
Abaitinga
Isabel Schmidt
Carlos Gomes
Borba Gato
Aquiles Estaço
Domingos Borges
Luiz Mateus
Capitão Pucci
Getulina
Francisco Roldão
Santa Sabina
Saturnino Pereira
Passagem Funda
Luiza
Pedro Escobar
Joaquim Napoleão Machado
Ieda Santos Delgado
Antonio Carlos Monteiro Teixeira
Manuel Alves Soares
Armando de Vieira
Alziro Pinheiro Magalhães
Major Lúcio Dias Ramos
José Vieira
Otavio Vasco do Nascimento
Coronel Amaro Sobrinho
Castelo do Piauí
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